O projeto de lei que cria o mercado regulado de carbono no Brasil, aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, está paralisado no Senado desde fevereiro deste ano, sem relator designado.

A principal questão é a disputa entre as duas Casas sobre quem deve ter a palavra final sobre o conteúdo da proposta.

A Câmara aprovou um substitutivo ao projeto original do Senado, causando um impasse sobre qual versão deve prevalecer.

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Impasse para o mercado regulado de carbono

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está considerando a possibilidade de resgatar o projeto original do Senado e enviá-lo diretamente para sanção presidencial.

No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, ameaçou levar a questão à Justiça se isso ocorrer, exigindo que a Câmara tenha a última palavra.

Diante desse cenário, o deputado Aliel Machado (PV-PR) está tentando negociar um acordo, sugerindo que a Câmara apenas concorde com o texto que voltar do Senado.

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Para a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), a criação de um mercado regulado de carbono é crucial para a descarbonização da economia.

Viviane Romeiro, diretora do CEBDS, ressaltou que a demora na aprovação do projeto é preocupante, dado que a implementação do mercado regulado levaria anos.

A aprovação é vista como um passo importante para o Brasil cumprir suas metas climáticas e aproveitar melhor os instrumentos de redução de emissões de gases de efeito estufa.

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Projeto Mejuruá no mercado de carbono brasileiro

Esse impasse legislativo no mercado de carbono impacta diretamente iniciativas como o Projeto Mejuruá, que busca a restauração e conservação florestal na Amazônia.

A regulamentação do mercado de carbono é essencial para fornecer os recursos necessários para projetos ambientais, como o projeto da BR ARBO.

Contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas e a promoção de um desenvolvimento sustentável e equilibrado.

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Por Ana Carolina Ávila