Os mercados de carbono estão se destacando como uma ferramenta essencial no combate às mudanças climáticas na África.
Eles permitem que países, empresas e indivíduos convertam reduções de emissões de dióxido de carbono em créditos negociáveis, que podem ser comprados e vendidos para compensar suas emissões.
Essa abordagem é crucial para a África, pois oferece uma oportunidade para acessar novas tecnologias e financiamento.
Apoiando a implementação de planos de ação climática e o cumprimento das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) dos países.
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Desafios e Preocupações nos mercados de carbono
Apesar do potencial, os mercados de carbono enfrentam desafios significativos.
Problemas como a contagem dupla de reduções de emissões e impactos negativos em comunidades locais e no meio ambiente precisam ser abordados para garantir que esses mercados sejam eficazes.
A pergunta central é se os mercados de carbono estão sendo promovidos como uma fonte de financiamento ou como uma ferramenta principal para reduzir emissões.
O Artigo 6 do Acordo de Paris é fundamental para a estrutura dos mercados.
Ele permite que países colaborem na redução de emissões por meio de mecanismos de mercado, como a troca bilateral de créditos (Artigo 6.2) e o Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris (PACM) (Artigo 6.4).
A cooperação internacional e a promoção de abordagens não mercantis (Artigo 6.8) são partes essenciais para garantir que os mercados de carbono sejam eficazes e integrem os objetivos climáticos globais.
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Desafios Atuais e Necessidade de Estruturas Nacionais
A crescente participação de entidades internacionais e iniciativas privadas na África tem enfatizado a importância dos mercados de carbono.
No entanto, a falta de estruturas nacionais adequadas pode comprometer a eficácia desses mercados. Estruturas robustas são necessárias para garantir que o comércio de créditos de carbono contribua positivamente para a redução de emissões e para o desenvolvimento sustentável.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está liderando esforços para assegurar que os mercados de carbono na África sejam responsáveis e eficazes.
Lançado na COP 28, o PNUD oferece suporte para o desenvolvimento de estratégias de acesso aos mercados de carbono e foca na integridade ambiental e social.
A iniciativa inclui quatro ofertas principais, desde suporte ao Artigo 6 até o desenvolvimento de mercados de carbono voluntários e domésticos.
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Mercado de carbono na África e o Projeto Mejurá
O projeto Mejurá, focado na restauração e manejo sustentável na Amazônia, demonstra como iniciativas locais podem se integrar com mercados internacionais de carbono para alcançar metas ambientais ambiciosas.
Assim como o PNUD busca garantir que os mercados de carbono beneficiem o meio ambiente e respeitem os direitos humanos, a iniciativa da BR ARBO promove práticas que contribuem para a redução de emissões e a sustentabilidade.
A colaboração entre projetos como o Mejurá pode fortalecer os esforços globais para combater as mudanças climáticas.
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Por Ana Carolina Ávila