A Índia deu um passo importante rumo à operacionalização de seu mercado de carbono, com o Ministério do Meio Ambiente (MoEF&CC) estabelecendo as primeiras metas obrigatórias de intensidade de emissões de gases de efeito estufa (GEE) no âmbito do Esquema de Comercialização de Créditos de Carbono (CCTS).
A nova regulamentação abrange 282 instalações em quatro setores industriais — cimento, alumínio, cloro-álcali e celulose e papel — para os anos de 2025-26 e 2026-27, com metas baseadas na intensidade de carbono de 2023-24.
O sistema adota um modelo de “linha de base e crédito”, em que as entidades que superarem suas metas de redução recebem créditos de carbono, enquanto aquelas que não as cumprirem devem comprar créditos ou pagar compensações.
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O grau de ambição varia entre os setores. O setor de cimento, por exemplo, recebeu metas mais conservadoras, com média de 3,4% em dois anos, enquanto os setores de cloro-álcali e celulose e papel enfrentam cortes de 7% ou mais, superando as metas estabelecidas anteriormente no programa PAT
. O objetivo é equilibrar os custos de adaptação com a necessidade de estimular investimentos em eficiência energética e tecnologias de baixo carbono.
O lançamento dessas metas representa um marco para a criação de um mercado nacional robusto de carbono. No entanto, desafios permanecem, como a definição de preços mínimos, o equilíbrio entre oferta e demanda de créditos e a implementação de mecanismos de verificação confiáveis.
A exclusão do setor elétrico e a capacidade limitada de algumas empresas também preocupam. O sucesso do CCTS dependerá não só da ambição das metas, mas de um desenho de mercado eficaz e de políticas de apoio para garantir sua integridade e funcionalidade.
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Credito de Carbono: Projeto Mejuruá
O Mejuruá é iniciativa da BR ARBO, e é um exemplo claro de como ativos ambientais da Amazônia podem gerar valor por meio do mercado de créditos de carbono. Ao preservar florestas e ecossistemas, o projeto contribui para metas climáticas globais e para a construção de uma economia sustentável e resiliente.