Não é novidade que a lei 15.042/24 já está em vigor e fora publicada no Diário Oficial da União (DOU). Mas como ela impacto e vem mudando o mercado de carbono do Brasil? Vamos entender.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou essa lei para criação de regras para o mercado de créditos de carbono no Brasil. A Lei 15.042/24, foi publicada no Diário Oficial da União em 12 de abril, e também estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).
Basicamente, para entendermos de uma forma sucinta as empresas ou países que poluem o solo, o ar os mares e oceanos compram créditos de carbono de projetos que ajudam o meio ambiente de modo que as areas degradadas recebem um reflorestamento ou uso de energia limpa. O objetivo é incentivar a redução da poluição e combater as mudanças climáticas.
O SBCE dividiu o mercado de carbono em duas partes:
- Regulado: com regras do governo, voltado para empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de CO₂ equivalente por ano. Essas empresas terão que seguir normas, apresentar relatórios e podem ser punidas se não cumprirem as exigências.
- Voluntário: mais flexível, é feito entre empresas ou pessoas que querem compensar suas emissões por conta própria.
Os mercados de crédito de carbono permitem que empresas, organizações e indivíduos compensem as emissões de gases de efeito estufa a partir da aquisição de créditos gerados por projetos de redução de emissões e/ou de captura de carbono.
A ideia é transferir o custo social das emissões para os agentes emissores, o que ajuda a conter o aquecimento global e as mudanças climáticas
O mercado de carbono funciona como uma troca, que inclui o indivíduo que polui, e como forma de consequência é gerado na compra créditos de carbono de quem ajuda a cuidar do meio ambiente. Assim, o planeta fica mais protegido do aquecimento e das mudanças no clima.
Br Arbo e o desenvolvimento no mercado de carbono
Nesse ínterim, é valido analisar que Projetos como Mejuruá da BR ARBO apontam o potencial da conservação florestal amazônica para atingirem metas sustentáveis e contribuem para o mercado de créditos de carbono global ao preservar ecossistemas, beneficiando tanto o meio ambiente como a economia local, alinhando-se com a perspectiva de transição para uma economia mais sustentável.