Projeto de Lei propõe impulsionar recursos do FNMC para apoiar iniciativas verdes na Amazônia.
O Projeto de Lei 4517/24, ainda em análise na Câmara dos Deputados, propõe que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) sejam direcionados à região da Amazônia Legal.
Dirigido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o FNMC apoia estratégias destinadas à luta contra as mudanças climáticas no Brasil.
O deputado Defensor Stélio Dener, criador do projeto, apontou a urgência de investimentos para a Amazônia Legal, evidenciando que a região é fundamental para comater o desmatamento e degradação florestal, a fim de mitigar emissões de gases de efeito estufa.
Leia: Desmatamento Ilegal na Amazônia e Cerrado
A lei ainda precisa passar por concessões burocráticas, passando pela análise dos setores de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Portanto, caso seja aprovado pela Câmara e pelo Senado, o iniciativa poderá fometar a proteção da Amazônia e o combate às mudanças climáticas.
Relação com o Projeto Mejuruá
Iniciativas como o Projeto Mejuruá da BR ARBO também apontam o potencial da conservação florestal amazônica para atingirem as metas sustentáveis, sendo considerado um projeto de viés ambiental.
Projetos como o Mejuruá contribuem para o mercado de carbono global ao preservar ecossistemas, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a economia local, alinhando-se com a perspectiva de transição para uma economia mais sustentável.
Ana Carolina Turessi