Em junho, o Grupo de Trabalho da UNIDROIT sobre a Natureza Jurídica dos Créditos Voluntários de Carbono realizou sua segunda reunião e emitiu um relatório sobre o encontro.
No relatório foi alterado de “o Grupo de Trabalho concordou em alterar o título do projeto de ‘Natureza Jurídica dos Créditos Voluntários de Carbono’ para ‘A Natureza Jurídica dos Créditos de Carbono Verificados’ (depois de uma interessante discussão, como você verá…)
A relação da UNCITRAL com a UNIDROIT também é explicada no relatório, após a emissão do “Joint Study on the Legal Nature of Verified Carbon Credits Issued by Independent Carbon Standard Setters”.
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O que foi dito sobre a Natureza Jurídica dos Créditos de Carbono?
Outro aparente e interessante ponto de convergência foi a nomeação de um professor de direito da Universidade de Tóquio como Presidente do Grupo de Trabalho.
O assim chamado “Paris Agreement Article 6 Implementation Partnership” também está sob a liderança do Ministério do Meio Ambiente do Japão. Carbon Credit Markets é membro dessa parceria.
O relatório inclui também transcrições de apresentações de dois originadores de padrões e registradores de créditos de carbono, Verra e Puro Earth. Inter alia.
Abordaram como os créditos de carbono verificados foram emitidos, evidenciados, individualizados, transferidos, onerados, retirados ou de outra forma cancelados.
A reunião contou com a presença de 9 membros e 32 observadores e o Anexo II os nomeia.
Projeto Mejuruá: créditos de carbono de alta integridade
O Projeto Mejuruá, localizado na Amazônia brasileira, é uma ação que preserva grandes áreas florestais, ao mesmo tempo em que gera créditos de carbono de alta integridade.
Ao proteger a biodiversidade, o Projeto liderado por Gaetano Buglisi, não apenas contribui significativamente para a mitigação das mudanças climáticas, mas também apoia o desenvolvimento socioeconômico das comunidades indígenas e ribeirinhas envolvidas.
O sucesso do projeto pode ser comentado futuramente em uma reunião da UNIDROIT.
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