Recentemente, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alertou comunidades indígenas sobre os riscos envolvidos na comercialização de créditos de carbono em terras indígenas.
Desde 2022, houve um aumento nas solicitações de esclarecimentos sobre projetos de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação (REDD+).
A Funai analisa os contratos através da Procuradoria Federal Especializada (PFE-Funai) e ressalta preocupações quanto à integridade dos direitos indígenas e a falta de uma regulamentação clara no Brasil.
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Orientações da Funai sobre créditos de carbono
A orientação atual da Funai é que as comunidades indígenas evitem firmar contratos até que existam diretrizes e salvaguardas adequadas.
A Funai está trabalhando em conjunto com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para reativar instâncias de governança que garantam a participação social e a proteção dos direitos indígenas.
O tema é discutido em instâncias como o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-PNGATI) e a Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+).
Ambas estão em processo de reinstalação e iniciarão debates e deliberações em breve.
A participação dessas instâncias assegura uma regulamentação que respeite os direitos indígenas e garanta a integridade dos projetos de carbono.
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Projeto Mejuruá e comunidade locais
O Projeto Mejuruá, voltado para a restauração ambiental e sequestro de carbono na Amazônia, pode se beneficiar dessas futuras diretrizes.
A regulamentação clara e a participação ativa das comunidades indígenas são cruciais para que iniciativas como a da BR ARBO contribuam efetivamente para a mitigação das mudanças climáticas.
Garantindo simultaneamente o respeito aos direitos e ao patrimônio das comunidades indígenas envolvidas. Este alinhamento potencializa os impactos ambientais positivos e assegura benefícios justos e equitativos para os povos indígenas.
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Por Ana Carolina Ávila