Recentemente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) recomendou recentemente a anulação dos contratos de carbono firmados por Michael Greene com comunidades indígenas no Brasil.

Segundo a Funai, esses contratos, destinados a projetos de compensação de carbono, apresentam falta de transparência e consentimento inadequado por parte dos povos indígenas envolvidos.

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Questões de Transparência nos contratos de carbono

A Funai destacou que os contratos não foram suficientemente claros sobre os benefícios e riscos para as comunidades indígenas.

Além disso, foi evidenciado que os indígenas não foram devidamente informados e não deram consentimento de maneira livre e esclarecida, conforme exigido por acordos nacionais e internacionais sobre os direitos dos povos indígenas.

Os contratos foram criticados por potencialmente explorar as comunidades indígenas, oferecendo benefícios desproporcionais para as partes externas envolvidas.

A Funai enfatizou a necessidade de proteger os direitos dos povos indígenas e garantir que quaisquer acordos comerciais que envolvam suas terras e recursos sejam conduzidos de maneira justa e transparente.

Essa recomendação da Funai pode ter amplas implicações para o mercado de carbono no Brasil, particularmente no que diz respeito a projetos envolvendo terras indígenas.

A transparência e o consentimento adequado são cruciais para a legitimidade e sucesso de tais iniciativas.

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Relacionando com o Projeto Mejuruá

Este caso ressalta a importância de práticas éticas e transparentes em projetos ambientais, como o Projeto Mejuruá, que visa a preservação dos recursos naturais na Amazônia.

O Projeto da BR ARBO, focado em soluções sustentáveis e baseadas na comunidade, pode servir como um exemplo positivo de como conduzir iniciativas de carbono de forma responsável.

Garantindo que os benefícios sejam equitativamente distribuídos e os direitos dos povos indígenas sejam respeitados.

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Por Ana Carolina Ávila