Nesta segunda-feira, 2 de setembro de 2024, foi protocolada uma Ação Popular no Judiciário de Roraima, com o objetivo de suspender o contrato de comercialização de créditos de carbono na região do Baixo Rio Branco.

A iniciativa foi anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), durante uma entrevista no domingo (1º).

O contrato em questão, que abrange quase três milhões de hectares de florestas entre Parques e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), foi denunciado por Sampaio tanto na Assembleia Legislativa quanto no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo o deputado, há vários indícios de irregularidades no processo de contratação das empresas envolvidas.

Ele criticou o uso de uma chamada pública, afirmando que, devido à magnitude do contrato, deveria ter sido realizada uma concorrência pública.

Saiba mais: Cathay Pacific está na busca net zero

Impacto dos créditos de carbono nas Comunidades Ribeirinhas

O parlamentar ressaltou a importância de garantir que as comunidades ribeirinhas, diretamente impactadas pelo projeto, sejam beneficiadas.

Sampaio expressou preocupação com a falta de transparência e participação dessas comunidades no processo.

Além disso, ele destacou a ausência de um Conselho Gestor das Florestas da região, que deveria ter sido criado para garantir a gestão adequada dos recursos naturais.

Como resposta à denúncia, o governo de Roraima exonerou o presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), que estava no cargo desde 2021.

O deputado Sampaio também anunciou a proposição de um decreto legislativo para suspender os contratos em questão.

Enfatizando que a Assembleia Legislativa está exercendo sua função de fiscalização para proteger os interesses do Estado e de suas comunidades.

Saiba mais: Projeto Kuamut: Sabah inicia venda de créditos de carbono

Projetos de carbono com responsabilidade social: Projeto Mejuruá

Este episódio em Roraima ressalta a importância de uma gestão transparente e participativa em projetos de compensação de carbono.

Iniciativas como o Projeto Mejuruá, priorizam a sustentabilidade e a inclusão das comunidades locais, por meio da comercialização de créditos de carbono, gerando emprego e renda.

Esses projetos tornam-se exemplos de como a comercialização de créditos de carbono pode ser conduzida de forma ética e responsável. Garantindo benefícios reais para a população e o meio ambiente.

Saiba mais: Ação Popular pede suspensão de venda de créditos de carbono pela Femarh

Por Ana Carolina Ávila