A vereadora Camilla Gonda apresentou na Câmara Municipal de Curitiba um projeto de lei que propõe a regulamentação do Mercado Municipal de Créditos de Carbono.
O objetivo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa e criar mecanismos de compensação ambiental para atividades econômicas.
Segundo a proposta o programa funcionaria com metas de emissão estabelecidas por lei e permitiria que empresas neutralizassem parte de sua pegada de carbono.
O texto do projeto também apresenta diretrizes para o funcionamento do programa.
Entre elas estão o incentivo a adesão voluntária da população, a recuperação de áreas degradadas, a criação de critérios ambientais complementares.
Para licenciamento e a exigência de compensação mínima de emissões para empreendimentos poluidores.
Cada crédito de carbono representará 1 tonelada de carbono evitada ou removida da atmosfera, podendo ser negociado em mercados regulados ou voluntários.
Para garantir credibilidade, será exigida a rastreabilidade e a autenticidade dos créditos de carbono gerados em Curitiba, evitando práticas de greenwashing.
As empresas participantes deverão estar vinculadas a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que ficará responsável pelo monitoramento e registro das iniciativas.
Além disso, o programa será revisado a cada dois anos para incorporar melhorias tecnológicas e reforçar a proteção da Mata Atlântica e da biodiversidade local.
Se aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito, o projeto entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial de Curitiba.
Para a vereadora Camilla Gonda, a criação do Mercado Municipal de Créditos de Carbono preencherá uma lacuna na política ambiental da cidade e consolidará Curitiba como referência em sustentabilidade e inovação climática no Brasil.
Projeto Mejuruá
O projeto Mejuruá é uma iniciativa que tem como objetivo proteger a floresta amazônica e ajudar as comunidades locais.
Por meio da conservação ambiental ele gera créditos de carbono que contribuem para a redução das emissões de gases poluentes, promovendo o desenvolvimento sustentável na região.