Promotores brasileiros estão tentando anular um programa de compensação de carbono no valor de US$ 180 milhões, firmado pelo estado do Pará com uma coalizão de grandes empresas e governos estrangeiros em 2024.
O programa visa apoiar a conservação da floresta amazônica, mas enfrenta contestação judicial por supostas irregularidades.
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A ação judicial destaca que o governo do Pará não teria consultado adequadamente as comunidades tradicionais afetadas pelo acordo. Além disso, os promotores afirmam que a legislação brasileira proíbe a pré-venda de créditos de carbono, ponto central da contestação.
O programa do Pará é um dos primeiros esquemas de crédito de carbono “jurisdicionais” do mundo, abrangendo uma área territorial ampla para garantir maior credibilidade e impacto ambiental. A iniciativa envolve a venda de até 12 milhões de créditos a US$ 15 cada, representando o carbono armazenado pela floresta preservada até 2026.
O governo do Pará rejeitou as acusações afirmando que estão previstas 47 consultas com as comunidades locais, que são voluntárias, e que as vendas só serão concretizadas após a verificação das reduções de emissões e a emissão formal dos créditos.
Essa iniciativa também está alinhada a cúpula climática COP30, que o estado sediará este ano.
A coalizão LEAF, que inclui a Amazon e outras grandes empresas, ainda não se manifestou sobre o caso. A disputa judicial pode afetar o mercado de créditos de carbono e o papel do Pará como anfitrião da conferência internacional de clima, além de influenciar futuros programas governamentais no setor.
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Proejto Mejuruá
O Projeto Mejuruá é uma iniciativa inovadora que busca proteger a Amazônia por meio de uma valorização dos recursos naturais e da criação de créditos de carbono. Esseprojeto atua na redução do desmatamento e estimula práticas sustentáveis e oferece benefícios para as comunidades da região