Um estudo encomendado pela Carbon Market Watch mostra que permitir flexibilizações na meta climática da União Europeia para 2040 pode comprometer a integridade do Sistema de Comércio de Emissões da UE.
A pesquisa foi realizada pelo Instituto Oeko no âmbito do projeto LIFE Effect e conclui que essas opções não são apenas desnecessárias, mas potencialmente prejudiciais ao funcionamento do sistema, que é um dos pilares da estratégia de descarbonização europeia.
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Sob pressão de setores industriais e grupos pró-mercado, a Comissão Europeia vem pensando maneiras de diluir a meta de 2040 sem alterá-la oficialmente.
Uma das propostas seria incluir créditos internacionais do Artigo 6 do Acordo de Paris no EU ETS, ou ainda permitir que remoções de carbono compensem emissões industriais.
No entanto segundo o estudo, essa abordagem poderia atrasar a redução efetiva das emissões, além de minar o progresso obtido com a recente estabilização dos preços de carbono no bloco.
Experiências anteriores mostram que o uso excessivo de créditos externos enfraquece o sistema. Durante os primeiros anos do EU ETS, a aceitação de créditos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo fez com que os preços do carbono despencassem e a indústria adiasse sua descarbonização.
A volta dessa lógica, com a migração de alguns créditos do MDL para o novo mercado do Artigo 6, levanta preocupações semelhantes substitui-se a redução real por compensações distantes e muitas vezes de impacto duvidoso.
Outro ponto é a inclusão prematura das remoções de carbono no sistema. Esse estudo destaca que o preço atual do ETS não seria suficiente para incentivar tecnologias de remoção de alta qualidade e permanência, essenciais para atingir o zero líquido até 2050.
Por isso especialistas e entidades como o Conselho Consultivo Científico Europeu recomendam metas separadas para reduções, remoções permanentes e remoções naturais, prezando realmente reduzir emissões .
É valido analisar que o estudo recomenda que os principais mecanismos do EU ETS, como o Fator de Redução Linear e a Reserva de Estabilidade de Mercado pois eles têm funcionado conforme o esperado, equilibrando a oferta e demanda de permissões de emissão.
Qualquer interferência prematura, segundo o relatório, colocaria em risco a estabilidade do sistema. A principal mensagem do Carbon Market Watch é clara não quebrem o RCLE-UE.
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Projeto Mejuruá: Créditos de Carbono
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