Nos próximos seis meses, a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) pretende concluir suas orientações sobre créditos de carbono com o objetivo de preservar a integridade no mercado de carbono que tem enfrentado grandes desafios.

A comissária da CFTC, Christy Goldsmith Romero, disse que o livro de regras final deve ser publicado até o final de 2024, provavelmente até setembro.

Essas diretrizes são principalmente motivadas pelo estabelecimento de um padrão mínimo que garanta a confiança dos participantes do mercado nos créditos de carbono comercializados.

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A necessidade de um guia para créditos de carbono

Devido a alegações de reivindicações verdes excessivamente exageradas e ausência de padrões, o mercado de créditos de carbono tem sido objeto de intensa investigação.

A maioria dos créditos de carbono é negociada atualmente no mercado de balcão, o que levanta preocupações sobre integridade e transparência.

O objetivo da Comissão Federal de Valores Mobiliários (CFTC) é estabelecer um padrão fundamental que as bolsas de mercadorias devem seguir ao listar futuros e outros produtos derivados baseados em créditos de carbono.

Em dezembro, a CFTC divulgou um plano de orientação.

Antes da versão final, ela está analisando as críticas recebidas.

O Conselho de Integridade para o Mercado Voluntário de Carbono, presidido por Annette Nazareth, ex-comissária, tem como objetivo mudar os princípios e diretrizes que foram estabelecidos.

Impacto previsto no mercado de carbono

As diretrizes da CFTC podem aumentar a integridade do mercado de carbono e a confiança dos investidores.

Segundo Kyle Harrison, chefe de investigação de sustentabilidade da BloombergNEF, as diretrizes podem ser um impulso de integridade que restaurará a confiança em um mercado que gasta aproximadamente 2 bilhões de dólares em compensações de carbono.

A Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO) está colaborando com a CFTC e a Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados para realizar consultas sobre os mercados de carbono, além das ações da CFTC.

O objetivo desta iniciativa é estabelecer padrões globais para reguladores de valores mobiliários, unindo esforços para aumentar a integridade e transparência dos mercados de créditos de carbono.

Além disso, a CFTC criou um grupo de trabalho para combater a fraude ambiental e está desenvolvendo um programa de incentivo aos denunciantes que denunciam irregularidades no mercado de carbono.

Atualmente, a comissão está realizando uma série de investigações ativas com o objetivo de garantir a conformidade com as regulamentações e eliminar atividades fraudulentas.

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Resultado

A iniciativa da CFTC de concluir suas orientações sobre créditos de carbono é um passo importante para melhorar o mercado, aumentar a transparência, diminuir os riscos de fraude e aumentar a confiança dos investidores.

Um exemplo de como essas regras podem ser aplicadas é o projeto Mejuruá da BR ARBO, dirigido por Gaetano Buglisi.

Seguindo as diretrizes da CFTC, o projeto garante que suas operações são transparentes, verificáveis e contribuem significativamente para diminuir as mudanças climáticas.

Além disso, este esforço está em consonância com os esforços globais para estabelecer padrões mínimos e garantir que o mercado de créditos de carbono contribua de forma eficaz para os objetivos de mitigação das alterações climáticas.

Por Ana Carolina Ávila