Hoje, o Mecanismo de Ajuste de Carbono nas Fronteiras (CBAM) está sendo implementado progressivamente na União Europeia (UE). Com um período de transição iniciado em outubro de 2023 e que se tornará definitivo após 31 de dezembro de 2025.

Um prazo significativo se aproxima, terminando em uma semana, no dia 31 de julho.

O CBAM busca mitigar o risco de deslocamento de produção para países com políticas de descarbonização menos rigorosas, conhecido como “fuga de carbono”.

Além de incentivar a descarbonização dos produtores internacionais através de uma tarifa adicional.

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Descarbonização na UE pelo CBAM

A UE alcançou avanços notáveis em descarbonização com o Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia (EU ETS), em vigor desde 2005.

O EU ETS é um sistema de “cap and trade” que permite a compra e venda de permissões de emissão de gases de efeito estufa (GEE), visando reduzir as emissões ao longo do tempo.

O CBAM aplicará o mesmo preço do carbono aos bens importados que seria pago pelas instalações que operam na UE.

Abrangendo setores como ferro e aço, cimento, fertilizantes, alumínio, hidrogênio e eletricidade.

Durante este período, os importadores de bens sujeitos ao CBAM devem apenas reportar as emissões de GEE incorporadas em suas importações, sem necessidade de pagamentos ou ajustes financeiros.

As empresas têm até o final de 2024 para reportar emissões de três formas:

  • relatórios completos conforme a nova metodologia da UE,
  • relatórios baseados em métodos equivalentes,
  • relatórios baseados em valores de referência padrão (somente até julho de 2024).

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Prazo de 31 de Julho

De acordo com o Regulamento de Implementação (UE) 2023/1773, até 31 de julho de 2024, os declarantes que não conseguirem obter todas as informações necessárias para determinar as emissões reais embutidas nas mercadorias importadas podem usar um método alternativo para determinar as emissões diretas incorporadas.

Os valores de referência padrão, publicados em dezembro passado, servem como um método alternativo.

O prazo para esse tipo de relatório está finalizando. Dessa forma, é importante que os importadores de bens sujeitos ao CBAM fiquem atentos à essa mudança.

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BR ARBO e descarbonização

A BR ARBO está atenta às mudanças regulatórias, como o CBAM, e busca se alinhar às melhores práticas globais de descarbonização.

A empresa, envolvida na gestão e comercialização de créditos de carbono, está explorando projetos em reflorestamento, por meio do projeto Mejuruá.

Contribuindo para a sustentabilidade ambiental e apoiando iniciativas que promovem a redução das emissões de carbono em diversos setores.

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Por Ana Carolina Ávila