No dia 3 de julho, o Senado aprovou o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono (PL 2.308/2023), enviado pela Câmara.
A proposta visa incentivar a produção de hidrogênio a partir de fontes renováveis, como biomassas e energias solar e eólica.
Contribuindo para a descarbonização da matriz energética brasileira.
O projeto, do deputado Gilson Marques (Novo-SC), inclui programas de incentivo e um sistema de certificação para assegurar a qualidade e a origem sustentável do hidrogênio produzido.
O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), incorporou emendas ao texto original e rejeitou destaques que poderiam alterar a estrutura do projeto.
Com a aprovação no Senado, o texto retorna à Câmara para análise final dos deputados.
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Hidrogênio de baixo carbono revoluciona
A legislação cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono.
Abrangendo o Programa Nacional do Hidrogênio e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).
O Rehidro oferece incentivos fiscais, incluindo a suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre insumos e materiais de construção utilizados na produção de hidrogênio.
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Empresas que atuam no transporte, armazenamento e comercialização de hidrogênio também poderão se beneficiar.
Para participar do regime, as empresas precisam atender a critérios de investimento em pesquisa e desenvolvimento, além de usar um percentual mínimo de bens e serviços nacionais.
A certificação do hidrogênio será responsabilidade de uma autoridade competente, que verificará a sustentabilidade do processo produtivo.
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela autorização de produção, importação e exportação de hidrogênio.
O projeto visa atrair investimentos e fomentar a inovação tecnológica no setor, contribuindo para a transição energética e a redução das emissões de carbono no Brasil.
O retorno à Câmara é um passo crucial para a implementação dessa importante política ambiental e econômica.
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Créditos sustentáveis: Projeto Mejuruá
Outra forma sustentável de desenvolver a economia é por meio de créditos de carbonos florestais.
Esses créditos são provenientes de empresas que preservam reservas e, consequentemente, capturam carbono.
Uma dessas empresas é a BR ARBO, com o Projeto Mejuruá na Amazônia.
Se ocorrer um aumento de fluxo de capitais para projetos como este e que produzam hidrogenio de baixo carbono, será possível mitigar o aquecimento global.
Por Ana Carolina Ávila