Recentemente, com o aumento do custo do carbono em mercados de conformidade como o EU ETS, as empresas enfrentam novas exposições financeiras.
A redução das “licenças gratuitas” força as empresas a gerenciar estrategicamente suas aquisições ou criar mesas de negociação de carbono.
Isso exige uma adaptação nos modelos operacionais para lidar com permissões da UE ou certificados voluntários de carbono, abordando questões fiscais, legais, contábeis e regulatórias.
Taxa Corporativa do carbono
Devido ao estado inicial dos mercados de carbono, especialmente os voluntários, muitas jurisdições carecem de legislação específica sobre o tratamento tributário desses créditos.
Em alguns países, o tratamento tributário segue os princípios contábeis, mas a falta de clareza pode resultar em diferentes abordagens, como contabilizar créditos como estoque ou ativos fixos intangíveis.
Contrariamente, países como Cingapura já forneceram orientações claras sobre a dedutibilidade de despesas com créditos de carbono obrigatórios.
Para empresas que operam internacionalmente, é crucial considerar as jurisdições relevantes e gerenciar o risco de novas atividades relacionadas ao carbono que possam criar uma presença tributável inesperada.
A localização de uma mesa de negociação de carbono deve levar em conta essas considerações fiscais.
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Imposto Indireto sob o carbono
O tratamento do imposto indireto varia entre os mercados de conformidade e voluntários.
Nos mercados de conformidade, os créditos são normalmente tratados como suprimentos tributáveis, desencadeando a necessidade de cobrar e contabilizar impostos indiretos. Possivelmente exigindo registro para esses impostos.
Já nos mercados voluntários, a legislação é menos consistente, com alguns países tratando os créditos como tributáveis e outros fora do escopo do imposto indireto, o que pode afetar o direito de recuperação de impostos pelas empresas.
Com a criação de mesas centralizadas de negociação de carbono, as empresas devem considerar as implicações para a cadeia de valor e o modelo de preços de transferência.
Isso envolve precificar transferências intragrupo de créditos de carbono conforme os princípios de preços de transferência, o que pode ser desafiador devido aos valores de mercado flutuantes.
Garantir um modelo de preços correto desde o início é crucial para a implementação e documentação adequadas.
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Preparando-se para o Futuro
Para se preparar para os mercados de carbono, as funções fiscais devem seguir alguns passos:
- Entender a Estratégia da Empresa: Conhecer a estratégia organizacional e as entidades e jurisdições envolvidas ajuda a identificar os principais riscos fiscais.
- Identificar Líderes de Comércio de Carbono: Determinar quem lidera o comércio de carbono, considerando diferentes objetivos e fluxos de trabalho internos.
- Formar Equipes Multidisciplinares: As questões fiscais abrangem diversas áreas, exigindo colaboração entre funções fiscais, legais, contábeis e regulatórias.
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BR ARBO Player essencial no Mercado de Créditos de Carbono no Brasil
No Brasil, um exemplo notável de adaptação aos mercados de carbono é a empresa BR ARBO.
A empresa brasileira vem se destacando na comercialização de créditos de carbono, promovendo projetos de reflorestamento e conservação de florestas nativas.
O projeto Mejuruá oferece soluções personalizadas para empresas que buscam compensar suas emissões de carbono e cumprir suas metas de sustentabilidade.
Com iniciativas inovadoras e uma abordagem integrada, a BR ARBO contribui para a proteção do meio ambiente enquanto gera valor econômico e social.
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Por Ana Carolina Ávila