Na quarta-feira (4) de setembro, o Senado Federal aprovou o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) ao Projeto de Lei 3027/2024, que prevê incentivos fiscais de R$ 18,3 bilhões para o desenvolvimento do mercado de hidrogênio verde no Brasil.
Com a aprovação, o projeto segue para sanção presidencial.
O relatório de Alencar destaca a criação de créditos fiscais para fomentar a produção e o consumo de hidrogênio de baixo carbono.
Com foco em indústrias de difícil descarbonização, como os setores de fertilizantes, siderurgia, cimento e petroquímica.
A proposta também incentiva o uso do hidrogênio em transporte pesado, como o marítimo.
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Expectativas para o Hidrogênio verde no Brasil
Os créditos fiscais serão distribuídos anualmente, com R$ 1,7 bilhão em 2028, aumentando progressivamente até atingir R$ 5 bilhões em 2032.
Caso os recursos não sejam utilizados em determinado ano, poderão ser realocados nos anos seguintes.
Durante a defesa do projeto, o senador Alencar destacou o potencial do Brasil para se tornar um líder global na produção de hidrogênio verde.
Ele ressaltou que as mudanças climáticas aumentam a urgência de desenvolver novas fontes de energia.
E que o hidrogênio de baixa emissão de carbono pode ser crucial para reduzir os gases de efeito estufa.
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Mercados sustentáveis: Projeto BR ARBO
O projeto estabelece que a concessão de créditos fiscais será feita por meio de concorrência.
Isso significa que projetos de produção e compra de hidrogênio serão selecionados com base no menor valor de crédito por unidade de produto.
Essa iniciativa também abre oportunidades para projetos como o Projeto Mejuruá.
O projeto coordenado por Gaetno Buglisi, já atua na área de sustentabilidade e reflorestamento, contribuindo para o mercado de carbono.
Ambas iniciativas se alinham com o foco do Brasil em energias limpas e redução de emissões.
Por Ana Carolina Ávila