O Ministério do Meio Ambiente de Ruanda divulgou novas instruções que estabelecem os custos iniciais e as regras de partilha de benefícios para projetos de crédito de carbono.
Com foco em transparência, equidade e sustentabilidade.
Saiba mais: Compradores migram para créditos de carbono de maior
Um dos principais pontos é que pelo menos 30% da receita gerada por projetos de carbono em terra deve beneficiar diretamente as comunidades locais, incluindo proprietários de terras e agricultores.
O mercado de carbono, criado a partir do Artigo 6 do Acordo de Paris, permite que países e empresas financiem projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa e usem essas reduções para cumprir suas metas climáticas.
Cada crédito de carbono representa uma tonelada de carbono equivalente reduzida ou removida, sendo um instrumento central para mobilizar financiamento climático.
No caso das transações de créditos de carbono, Ruanda aplica uma taxa de autorização de 2% sobre as reduções de emissões, além de uma contribuição de até 15% das reduções autorizadas para prioridades climáticas nacionais.
Os projetos baseados em terra têm regras mais rigorosas devido ao impacto social.
Além das taxas padrão 1% das reduções autorizadas é destinado a uma reserva nacional de risco, e a partilha de benefícios com comunidades rurais é obrigatória.
Pelo menos 30% da receita ou dos créditos de carbono deve ir para comunidades e proprietários de terras, garantindo que o mercado de carbono em Ruanda gere benefícios sociais, econômicos e ambientais reais, além de apoiar programas nacionais de adaptação climática.
Saiba mais: Decisão do Senado sobre o mercado de crédito brasileiro
Projeto Mejuruá: Compromisso com o Meio Ambiente
O projeto Mejuruá é uma iniciativa importante que ajuda a conservar a floresta amazônica no Brasil.
Ele protege grandes áreas de floresta nativa, evitando o desmatamento e contribuindo para a captura de carbono.
Além disso o projeto gera créditos de carbono que podem ser vendidos para empresas interessadas em compensar suas emissões.