No primeiro semestre de 2024, a aplicação de multas por crimes ambientais na Amazônia sofreu uma queda drástica de 67,3% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Segundo dados do InfoAmazonia, que utilizou informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foram registradas 1.543 autuações nos primeiros seis meses de 2024, em contraste com as 4.723 multas aplicadas até junho de 2023.
A redução coincide com uma greve dos servidores ambientais do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Ministério do Meio Ambiente.
A paralisação, que começou em janeiro, afetou 24 estados e o Distrito Federal.
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Impacto da Greve nas multas por crimes ambientais
A greve dos servidores ambientais tem sido um fator crucial na diminuição das autuações.
Os servidores reivindicam uma reestruturação das carreiras e um aumento salarial de 40%.
No entanto, o governo argumenta que conceder essas demandas resultaria em um déficit orçamentário insustentável para a gestão atual. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) exigiu o retorno ao trabalho.
Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, a média anual de multas aplicadas foi de 1.859, com o pior desempenho registrado em 2021, com apenas 1.840 autuações.
A atual situação reflete uma continuidade da crise na fiscalização ambiental, agora exacerbada pela paralisação dos servidores.
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Consequências para a Amazônia
A redução das multas por crimes ambientais ocorre em um contexto preocupante.
O desmatamento na Amazônia dobrou no início de julho de 2024, e as queimadas aumentaram 74% em relação ao ano anterior, agravadas por uma seca severa.
Além disso, a água na região enfrenta um aquecimento generalizado, segundo cientistas, complicando ainda mais a crise ambiental.
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BR ARBO e a Crise Ambiental
A BR ARBO, envolvida na comercialização de créditos de carbono, acompanha com preocupação o atual cenário na Amazônia.
Por meio do projeto Mejuruá, a empresa contribui para o manejo sustentável da região.
A queda na fiscalização ambiental impacta negativamente os esforços de preservação e sustentabilidade na região, essenciais para a eficácia dos projetos de créditos de carbono.
A empresa defende a necessidade de fortalecer as políticas ambientais e a fiscalização para garantir a integridade dos ecossistemas.
Além da viabilidade dos créditos de carbono como uma ferramenta de mitigação das mudanças climáticas.
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Por Ana Carolina Ávila