O Ministério das Finanças do Vietnã está propondo alterações à Lei do Imposto de Renda Corporativo para incentivar a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável.
As mudanças propostas visam isentar de impostos os rendimentos provenientes de juros de títulos verdes e créditos de carbono.
Essa medida tem como objetivo incentivar práticas ambientalmente corretas, alinhando-se às tendências globais de usar políticas fiscais para promover a sustentabilidade.
Vários países, como México, Índia e Estados Unidos, já implementaram políticas fiscais similares para apoiar a proteção ambiental.
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Lei de Proteção Ambiental inclui créditos de carbono no Vietña
No Vietnã, a Lei de Proteção Ambiental, aprovada em 2020, inclui regulamentações sobre créditos de carbono e mecanismos de troca e transferência.
A implementação dessas políticas visa criar um mercado de carbono robusto, promovendo esforços de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
O Ministério das Finanças estima que a isenção de impostos resultará em uma redução relativamente pequena na receita estatal, mas com benefícios significativos para o meio ambiente.
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A proposta também aborda a necessidade de alterar os regulamentos da Lei do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas para incluir certificados voluntários de redução de emissões (VERs). lAém dos certificados de redução de emissões (CERs) que já são isentos de impostos.
Isso ampliaria o escopo das isenções fiscais para incentivar ainda mais a redução de emissões de gases de efeito estufa.
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Créditos de carbono: Projeto Mejuruá
O projeto Mejuruá, que também visa a sustentabilidade e a proteção ambiental, compartilha objetivos semelhantes com as iniciativas propostas pelo Ministério das Finanças do Vietnã.
Ambos os projetos destacam a importância de incentivos econômicos para promover práticas sustentáveis e a preservação dos recursos naturais.
Através de políticas fiscais inovadoras, tanto o projeto Mejuruá quanto a proposta vietnamita buscam contribuir significativamente para o desenvolvimento sustentável.
Por meio da utilização de créditos de carbono.
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Ana Carolina Ávila