O Ministério do Meio Ambiente da Índia divulgou um rascunho de norma que estabelece metas obrigatórias de emissão de gases de efeito estufa para mais de 460 indústrias.
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A medida integra o novo mercado de carbono regulado do país e tem como objetivo acelerar a descarbonização dos setores mais emissores, como alumínio, siderurgia, refino de petróleo, petroquímica e têxteis.
O regulamento chamado “Regras de Intensidade de Emissões de GEE de 2025”, faz parte do Esquema de Comércio de Créditos de Carbono lançado em 2023.
Indústrias classificadas como “entidades obrigadas” terão que reduzir a intensidade de suas emissões ou comprar créditos no mercado nacional de carbono, com metas específicas para os anos de 2025-26 e 2026-27.
A proposta prevê penalidades legais e financeiras para quem não cumprir os limites, conforme a Lei de Proteção Ambiental de 1986.
As metas serão definidas com base em dados e considerarão o desempenho anterior de cada empresa. Unidades que emitirem menos do que o permitido ganharão créditos, enquanto as que ultrapassarem precisarão compensar a diferença no mercado.
As empresas poderão acumular créditos excedentes para uso futuro.
No entanto, aquelas que não cumprirem as metas nem comprarem os créditos devidos serão multadas. A penalidade será o dobro do valor médio dos créditos de carbono negociados no período. Os recursos arrecadados irão financiar a operação do sistema de comércio
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Projeto Mejuruá:
O Projeto Mejuruá atua na Amazônia e fortalece a economia verde. Por meio da gestão comunitária, o projeto reconhece e valoriza os conhecimentos tradicionais, estimulando práticas sustentáveis que geram renda sem prejudicar o meio ambiente.
Além de proteger a biodiversidade, o Mejuruá contribui para a captura de carbono, apoiando o combate às mudanças climáticas.