O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar até o dia 9 de setembro o prazo para que o governo federal apresente seu plano de ação para enfrentar o desmatamento na Amazônia.
A prorrogação foi concedida pelo ministro André Mendonça, atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
O prazo inicial era 26 de agosto, mas a necessidade de coordenação entre órgãos como Ibama, ICMBio e Funai motivou o adiamento.
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Plano para a Amazônia Legal e metas de preservação
O plano faz parte da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760, que exige medidas para reduzir o desmatamento na Amazônia Legal.
O objetivo é reduzir a taxa de desmatamento para 3.925 km² anuais até 2027 e eliminá-lo até 2030.
Além disso, o governo deverá criar um portal para divulgar as ações e os resultados, oferecendo transparência e permitindo o acompanhamento público.
O governo deverá fornecer relatórios detalhados sobre as ações já realizadas, além de apresentar novas iniciativas de combate ao desmatamento e às queimadas.
Essas medidas são cruciais para que o Brasil alcance suas metas ambientais e preserve a biodiversidade da Amazônia, um dos maiores patrimônios naturais do mundo.
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Projeto Mejuruá: contribuição para a sustentabilidade
Em paralelo a essas ações, o Projeto Mejuruá, liderado pela BR ARBO, está ganhando destaque na restauração florestal da Amazônia.
O projeto visa reflorestar áreas degradadas e gerar créditos de carbono, contribuindo para o mercado de carbono no Brasil.
O Mejuruá se alinha aos esforços governamentais de combate ao desmatamento, promovendo práticas sustentáveis e reforçando a importância da preservação ambiental na região.
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Por Ana Carolina Ávila