Recentemente, a Atlantic Global Risk anunciou o lançamento do primeiro seguro de responsabilidade fiscal destinado a transações importantes no setor de captura e sequestro de carbono (CCS).
Este movimento vem após a promulgação da Lei de Redução da Inflação, que, usando os incentivos financeiros da Seção 45Q do código tributário dos Estados Unidos, abriu espaço para projetos ambientais ambiciosos.
Segura Fiscal para a Seção 45Q
Uma grande instalação nos Estados Unidos do Centro-Oeste descobriu uma oportunidade de usar os créditos fiscais da Seção 45Q para extrair milhões de toneladas de dióxido de carbono de uma formação geológica subterrânea segura usando um poço Classe VI.
O objetivo deste projeto, que tem um período de crédito de doze anos, é alcançar objetivos ambientais e melhorar o desempenho econômico da instalação.
Para uma parte do período de crédito da Seção 45Q, o proprietário da instalação usou uma estrutura de “inversão de parceria” de equidade fiscal para financiar o investimento substancial necessário para o projeto CCS.
O financiamento adicional deve ser obtido por meio de novas transações de capital fiscal ou transferências de créditos fiscais, dependendo das opções mais vantajosas futuras.
Riscos do Projeto
A viabilidade econômica do projeto depende dos créditos fiscais apresentados na Seção 45Q.
Devido às obrigações de indenização e garantia do cliente, o risco de perder esses créditos era significativo.
Embora o investidor em capital fiscal não tivesse necessidade de seguro fiscal devido à alta classificação de crédito do cliente, ele reconheceu a importância de garantir uma apólice sólida para protegê-lo contra a perda desses créditos fiscais.
Para desenvolver e implementar a primeira apólice de seguro fiscal específica para a Seção 45Q, a Atlantic Global Risk trabalhou em estreita colaboração com quase todos os subscritores de seguros fiscais no mercado norte-americano.
Esta apólice protege o cliente de problemas com a qualificação das instalações para créditos, transferibilidade e recaptura.
Uma solução líder de mercado foi alcançada graças à abordagem colaborativa da Atlantic e ao processo de subscrição com parceiros confiáveis.
Saiba mais: Incentivos fiscais para o mercado de créditos de carbono no Rio de Janeiro
Detalhamentos sobre a Apólice de Seguro
A apólice de seguros, que foi colocada em fevereiro deste ano, oferece uma cobertura de 10 anos e um limite de responsabilidade total de 785 milhões de dólares.
Esta extensa cobertura protege o investimento, fortalece o compromisso do projeto com a sustentabilidade e protege contra possíveis perdas.
A Brown & Brown Insurance, sediada em Minneapolis, teve a prática de energia muito importante para organizar este pacote de seguros extenso e garantir um processo de colocação tranquilo.
Uma solução de seguro fiscal desenvolvida pela Atlantic e pela Brown & Brown Insurance estabeleceu um novo padrão no setor de créditos de carbono.
Saiba mais: Seguro de crédito de carbono chega ao Brasil
O crescimento do mercado de créditos de carbono
O lançamento da Atlantic Global Risk da primeira apólice de seguro fiscal para créditos de carbono da Seção 45Q é um marco importante no setor de captura e sequestro de carbono.
De acordo com os objetivos globais de redução de emissões de gases de efeito estufa, esta iniciativa não apenas preserva os investimentos financeiros, mas também promove a sustentabilidade ambiental.
Essas apólices funcionam como um mecanismo de proteção que garante a validade e a integridade dos créditos de carbono, mitigando riscos associados a falhas no projeto, variações climáticas, mudanças regulatórias ou outras incertezas que possam comprometer a entrega dos créditos prometidos.
Isso é especialmente importante para projetos como o Mejuruá da BR ARBO, comandado por Gaetano Buglisi, que envolve a conservação de reservas na Amazônia e a geração de créditos de carbono através da proteção ambiental.
Por Ana Carolina Ávila