Recentemente, a Advocacia-Geral da União (AGU), em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entrou com a primeira ação judicial por danos climáticos na Amazônia, buscando a reparação de R$ 635 milhões.
A ação, encaminhada à Justiça Federal do Pará, visa compensar os prejuízos causados por infrações ambientais em mais de sete mil hectares do Parque Nacional do Jamanxim, na Floresta Amazônica.

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Danos Ambientais e Irregularidades na Amazônia
O processo inclui a compensação por desmatamento, queimadas, uso inadequado de herbicidas, introdução de espécies exóticas e a destruição de áreas de preservação permanente.
Além de impedir a regeneração da vegetação nativa para criação de gado.
Durante a fiscalização, foram encontradas cerca de 3 mil cabeças de gado em áreas desmatadas sem registro na vigilância agropecuária. As fazendas irregulares foram multadas e embargadas.
O valor da indenização foi calculado com base no custo social da emissão de gases de efeito estufa, resultante da degradação ambiental.
Estima-se que a degradação tenha gerado 1.139.075 toneladas de carbono. A AGU e o ICMBio pediram também que a área seja desocupada em 30 dias.
Jorge Messias, advogado-geral da União, afirmou que o governo federal será rigoroso na punição dos crimes ambientais e buscará a responsabilização total dos infratores.
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Conexão com Projetos de Reflorestamento na Amazônia
Enquanto a AGU avança na busca por justiça e compensação, projetos como o Mejuruá, promovido pela BR ARBO, desempenham um papel crucial na restauração ambiental e compensação de emissões.
O Mejuruá, focado no reflorestamento da Amazônia, realiza o manejo sustentável de uma reserva na floresta.
Esse projeto é um exemplo de como iniciativas de sustentabilidade podem ajudar a mitigar os impactos de danos climáticos e fortalecer a recuperação da biodiversidade na região.
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Por Ana Carolina Ávila