Em abril, no Palácio do Planalto, com presença da ministra do Meio Ambiente, Marian Silva, Lula apresentou iniciativa para apoiar iniciativas que reduzam desmatamento na Amazônia. 

O programa União com os municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, promete combater o desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários.

O programa irá receber R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+. São prioritários 70 municípios na região amazônica, juntos eles são responsáveis por 78% do desmatamento em 2022. 

Os municípios que já aderiram ao programa são responsáveis por 59% dos desmatamentos e as outras cidades podem entrar no programa até 30 de abril.

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Apenas por aderir o programa. As cidades já receberam R$ 500 mil em equipamentos e serviços para a estruturação de escritórios de governança que melhore a gestão ambiental. Também está previsto a assistência de brigadas de combate a incêndios e pagamentos para serviços ambientais. 

Parar firmar o termo, é preciso assinatura do prefeito e que seja ratificado por um vereador, é preferível que seja o presidente da Câmara. Depois, em até 90 dias um deputado ou senador devem declarar apoio à adesão do município.

Os municípios signatários devem se comprometer com ações para a redução contínua do desmatamento e degradação florestal e disponibilização de corpo técnico que atue como ponto focal para o programa. 

Esse programa foi oficialmente instituído pelo decreto n °11.678, assinado por Lula em 5 de setembro de 2023. As metas estão estabelecidas até 2026 e incluem a implementação de escritórios de governança e ações de regularização ambiental.

Espera-se que o programa beneficie 30 mil famílias e que ele ajude a reduzir significativamente os números de incêndios e desmatamento na Amazônia.

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Iniciativas de Conservação na Amazônia

Projetos como o Mejuruá, liderado pela BR ARBO e Gaetano Buglisi, exemplificam esforços para preservar a Amazônia.

Este projeto foca na preservação de vastas áreas florestais, prevenindo o desmatamento e promovendo a regeneração natural.

Através da geração de créditos de carbono, o projeto financia a conservação contínua da floresta, mostrando como iniciativas de conservação podem alinhar interesses econômicos e ambientais.

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Por Ana Carolina Ávila