A reforma tributária e a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões colocam os créditos de carbono no centro das discussões sobre uma economia de baixo carbono.
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As empresas agora precisam entender como esses ativos serão tributados e quais impactos isso pode trazer para seus negócios e estratégias de sustentabilidade.
Hoje, os créditos de carbono são tratados como ativos intangíveis. Quando usados para compensar emissões, podem reduzir a base de impostos das empresas.
Já para quem atua na compra e venda desses créditos, o valor obtido é considerado receita.
O setor vinha crescendo com a isenção de tributos federais, o que ajudou a baratear operações e impulsionar novos projetos ambientais.
O novo sistema cria tributos que passam a incluir também os bens intangíveis, como os créditos de carbono.
Isso significa que a isenção atual pode deixar de existir, elevando o custo das operações e exigindo atenção das empresas que dependem desse mercado.
Ainda assim, o governo deve criar regras específicas e incentivos para manter o mercado de carbono competitivo, reconhecendo sua importância para a agenda climática do país.
Esses ajustes serão decisivos para garantir que o Brasil continue atraindo investimentos e fortalecendo a transição verde.
Mais do que uma questão de impostos, o futuro do setor depende do funcionamento do SBCE, baseado no modelo de compensação de emissões.
Setores como energia, transporte e indústria terão limites de poluição e poderão negociar créditos excedentes.
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Projeto Mejuruá
O projeto Mejuruá tem como objetivo proteger a floresta amazônica e ajudar as comunidades locais.
E essa proteção vem por meio da conservação ambiental, ele gera créditos de carbono que contribuem para a redução das emissões de gases poluentes, promovendo o desenvolvimento sustentável na região.