Estudiosos destacam a urgência de mudanças nas legislações do mercado de crédito de carbono da Tanzânia.
Para desbloquear o enorme potencial do mercado de crédito de carbono na Tanzânia, que poderia atrair investimentos privados e impulsionar a mitigação das mudanças climáticas no país, especialistas apontam a necessidade de regulamentações mais eficazes para garantir confiabilidade e transparência.
No relatório feio pelo Instituto Uongozi, Noah Makula Pauline, Fasco Chengula e Emanoel Alfred, autores da análise, apontaram que as leis tributárias atuais do setor na nação necessitam de ajustes para que projetos de créditos de carbono sejam mais eficientes, fomentando o crescimento do setor.
Conforme a pesquisa, apesar de a negociação de carbono ser uma atividade legítima, as diretrizes fiscais devem ser impostas de forma a impulsionar a participação nesse setor e apoiar as metas ambientais do país.
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O relatório aponta que o atual sistema regulatório, com altas tarifas e impostos sobre o comércio, é um obstáculo significativo para atrair mais investidores para os projetos de carbono.
Sendo assim, a falta de atratividade representa um possível comprometimento dos retornos monetários, a fim de enfraquecer a qualidade dos créditos e da sustentabilidade dos projetos do mercado.
Outra problemática apontada é a ambiguidade nos contratos de royalties. A falta de clareza das transações dificulta o entendimento das obrigações financeiras dos desenvolvedores e investidores, criando incertezas e insegurança no planejamento e financiamento dos projetos.
Com isso em mente, o estudo recomenda, principalmente, que as políticas fiscais do mercado de créditos de carbono da Tanzânia sejam reformuladas para fomentar a participação de investidores no setor.
A exemplo, os autores destacaram a implementação de uma abordagem mais clara e flexível nos registros e diminuição das taxas de comércio, criando um sistema mais favorável para os investidores, a fim de aumentar o potencial de receita do setor de crédito de carbono na nação.
Portanto, com tais reformas, a Tanzânia pode liberar a vasta quantidade de projetos de sequestro de carbono em seu território, posicionando seu mercado de carbono como líder global, além de atrair investimentos privados que contribuirão para o combate às mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável do país.
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Sendo assim, a regulamentação do mercado de carbono garante o desenvolvimento verde global e auxilia na mitigação de mudanças climáticas, fomentando a sustentabilidade global.
Com isso em mente, a BR ARBO Gestão Florestal, liderado por Gaetano Buglisi, investe na sustentabilidade e no benefício do planeta por meio do projeto Mejuruá.
Por Ana Carolina Turessi