Em maio de 2024, o BNDES anunciou um avanço significativo no campo da restauração florestal com a assinatura de um acordo de cooperação de créditos de carbono.
O acordo visa implementar o primeiro projeto de concessão para restaurar áreas degradadas por meio da venda de créditos de carbono.
Este projeto inovador é um marco na gestão sustentável das florestas públicas brasileiras, especialmente no contexto da Lei de Gestão de Florestas Públicas (LGFP) de 2006.
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Concessões Florestais podem gerar créditos de carbono
Apesar de o Brasil possuir 327,3 milhões de hectares de florestas públicas, apenas 1,05 milhão de hectares estão sob contratos de concessão.
A maioria desses contratos envolve o manejo de madeira, mas enfrenta desafios significativos, como a concorrência com a extração ilegal e a necessidade de altos investimentos em infraestrutura.
A nova iniciativa busca expandir as concessões para incluir a restauração florestal, proporcionando uma nova fonte de receita por meio da venda de créditos de carbono.
A alteração da Lei 11.284/06 por meio da Lei 14.590/23 permite que os concessionários comercializem créditos de carbono resultantes da restauração de florestas.
O projeto da Floresta Nacional de Bom Futuro e da Gleba João Bento, que juntos somam 72,8 mil hectares de áreas degradadas, será o primeiro a se beneficiar dessa nova legislação.
A iniciativa promete restaurar ecossistemas e gerar renda. Aumentando o interesse privado nas concessões e contribuindo para a neutralidade climática do Brasil.
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Pontencial dos créditos de carbono: Projeto Mejuruá
Este avanço no manejo florestal também tem paralelos com o Projeto Mejuruá, da BR ARBO.
O projeto se destaca na recuperação de áreas degradadas na Amazônia, e comercializando créditos de descarbonização.
Assim como as novas concessões, Mejuruá utiliza a venda de créditos de carbono como uma estratégia para financiar a restauração florestal.
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Por Ana Carolina Ávila