Em 2021, durante a 26ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP) da ONU em Glasgow, a Índia apresentou sua estratégia de ação climática, delineando cinco elementos fundamentais, conhecidos como “Panchamrit”. 

O primeiro-ministro também introduziu o conceito de Estilo de Vida para o Ambiente (LiFE), como “objetivo não quantificado”. O que mais tarde criaria o Programa de Crédito Verde (GCP).

Em outubro de 2023, para fomentar o LiFE, o Ministério do Meio Ambiente, Florestas e Mudanças Climáticas (MoEFCC) implementou o Programa de Crédito Verde (GCP), estabelecendo um conjunto de regras.

O GCP visa promover ações ambientalmente amigáveis e sustentáveis, proporcionando um quadro para proteger o meio ambiente.

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Na 28ª edição da COP em Dubai, o primeiro-ministro da Índia e o presidente dos Emirados Árabes Unidos coorganizaram um evento de alto nível sobre o GCP. Durante a conferência lançaram uma plataforma online que serviria como um espaço para diálogo e colaboração.

Além de ser um local de compartilhar políticas e práticas exemplares que incentivam ações sustentáveis através da emissão de créditos verdes. Existem alguns desafios, como:

  1. Classificação de créditos verdes: A questão dos créditos verdes como “bens” sob a jurisdição do Securities and Exchange Board of India (SEBI), o que pode influenciar seu tratamento em relação aos derivativos de mercadorias.
  2. Relação entre créditos de carbono e créditos verdes: é preciso esclarecer a relação entre os créditos de carbono e os créditos verdes. Especialmente em termos de quantificação e atribuição de valor, para evitar duplicações e incentivos excessivos.
  3. Resolução de controvérsias: A falta de um mecanismo específico para resolver disputas entre as partes interessadas.
  4. Mensuração: O desafio de desenvolver uma metodologia de cálculo para os créditos verdes, considerando a variedade de atividades elegíveis no âmbito do GCP.

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Embora, exista diversos desafios para o GCP conseguir contribuir de forma efetiva para a Índia. Ele marca um avanço significativo em direção ao objetivo do país de atingir emissões líquidas zero até 2070.

O sucesso do Programa de Crédito Verde dependerá da melhora das políticas e dos processos implementados para a emissão e comercialização dos créditos verdes.

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Por Ana Carolina Ávila