A Comissão Europeia apresentou um projeto de lei que fixa, pela primeira vez, uma meta climática juridicamente vinculativa para 2040.
Essa lei seria cortar em 90 % as emissões líquidas de gases de efeito estufa em relação a 1990. A proposta mantém o objetivo de zerar emissões até 2050, mas coloca um elemento inédito de flexibilidade para alguns Estados‑membros.
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Para atender aos pedidos de França, Alemanha, Itália, Polônia e República Tcheca, abre a possibilidade de que até 3 pontos desse esforço sejam cumpridos de compra de créditos de carbono gerados em países em desenvolvimento, dentro de um mercado respaldado pela ONU.
Esses créditos, que só começariam a valer a partir de 2036, estariam sujeitos a padrões rigorosos de integridade, origem e aplicação.
Além dos créditos, os governos nacionais ganhariam autonomia para decidir quais setores econômicos devem contribuir mais para a meta, aliviando a pressão sobre segmentos industriais considerados vulneráveis diante de tarifas externas e do alto custo de energia.
A Comissão, contudo, sustenta que a descarbonização continuará sendo um motor de competitividade e segurança energética para o bloco.
O pano de fundo do debate é o aquecimento acelerado do continente: a Europa esquenta ao dobro da média global, o que já intensifica ondas de calor, incêndios florestais e outros extremos climáticos.
Ainda assim, a inclusão de créditos estrangeiros enfrenta críticas dos conselheiros científicos da UE, que temem desviar investimentos das indústrias locais e repetir falhas de projetos que, como iniciativas de reflorestamento no Brasil, emitiram créditos sem benefícios climáticos comprovados.
Antes de entrar em vigor, a meta de 2040 terá de ser negociada e aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos 27 governos nacionais, processo que pode levar anos.
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Enquanto isso o bloco precisa apresentar a ONU até setembro de 2025, um novo compromisso climático para 2035.
Projeto Mejuruá
O Projeto Mejuruá atua na Amazônia, e tem o propósito de conservar a floresta e fortalecer as comunidades que nela vivem. Esse projeto reconhece e valoriza os conhecimentos tradicionais, estimulando práticas sustentáveis que geram renda sem prejudicar o meio ambiente. Além de proteger a biodiversidade, o Mejuruá contribui para a captura de carbono, apoiando o combate às mudanças climáticas.