Recentemente, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), anunciou que vai acionar a Justiça para investigar um contrato de créditos de carbono.
O contrato, foi firmado pela Fundação Estadual de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente (Femarh).
A ação envolve a realização de um inventário ambiental em áreas do Baixo Rio Branco e a subsequente venda de créditos de carbono, está sob suspeita de irregularidades, incluindo favorecimento político.
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Críticas à Transparência e Legalidade dos créditos de carbono
Em pronunciamento na ALE-RR, Sampaio criticou duramente a forma como a contratação foi realizada, destacando que o processo encontra-se sob sigilo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Ele também apontou para o possível envolvimento de apadrinhamento político em Brasília.
Diante dessas suspeitas, Sampaio afirmou que pedirá a intervenção do Ministério Público Federal (MPF), do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) e do Ministério Público de Contas (MPC) para investigar o caso.
O deputado declarou que promoverá uma ação popular contra a Femarh, buscando a anulação do contrato. Ele criticou a falta de transparência do governo de Roraima em relação à decisão de contratar uma empresa para tratar de créditos de descarbonização.
Argumentando que há instituições locais capacitadas para realizar o inventário ambiental de maneira legal e dentro dos parâmetros exigidos pela legislação vigente.
A situação destaca a importância de processos legais e transparentes em projetos que visam contribuir para a conservação da Amazônia, como o Projeto Mejuruá.
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Implicações para o Projeto Mejuruá
A controvérsia envolvendo a Femarh e a venda de créditos de carbono pode ter repercussões significativas para projetos de sustentabilidade na região
O Mejuruá, que se dedica à restauração ambiental e à geração de créditos de carbono, pode ser impactado por uma crise de confiança no setor.
Para projetos como o da BR ARBO, que dependem da confiança dos investidores e da sociedade, a transparência e a conformidade com a legislação são essenciais.
Qualquer percepção de irregularidade em projetos similares pode comprometer a eficácia de iniciativas que buscam promover a sustentabilidade e a conservação ambiental na Amazônia.
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Por Ana Carolina Ávila