No dia 19 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2148/15, de autoria de Jaime Martins, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil.
O projeto estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).
Fixando tetos para as emissões de gases poluentes e criando um mercado para a negociação de créditos de carbono.
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Brasil no mercado de carbono
A medida foi aprovada por 301 votos favoráveis e 81 contrários, e agora segue para análise no Senado.
Jaime Martins destacou a relevância dessa regulamentação para a economia brasileira, com impacto direto nos setores primário e secundário.
Segundo ele, o mercado de carbono poderá funcionar como uma garantia financeira, ao normatizar os créditos gerados por investimentos ambientais.
Além disso, a proposta pretende impulsionar a bolsa de valores brasileira, que poderá negociar esses títulos.
A iniciativa também contribui para que o Brasil cumpra seus compromissos no Acordo de Paris, incentivando as empresas a reduzir suas emissões.
As que emitirem abaixo do limite poderão vender a diferença no mercado, promovendo práticas mais sustentáveis e inovadoras.
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Projeto Mejuruá e a regulamentação do mercado de carbono
O Projeto Mejuruá, focado na regeneração de áreas degradadas na Amazônia e na geração de créditos de carbono, se alinha a essa regulamentação.
Com a normatização do mercado, iniciativas como da BR ARBO poderão se beneficiar ao vender seus créditos de carbono.
Contribuindo tanto para a conservação ambiental quanto para a economia local, promovendo a recuperação florestal e mitigando as mudanças climáticas.
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Por Ana Carolina Ávila