A Comissão Europeia apresentou uma proposta preliminar que permite o uso limitado de créditos de carbono provenientes de projetos fora da UE para ajudar os países do bloco a atingir suas metas climáticas.
A nova emenda à Lei Climática Europeia estabelece que até 2040 a União Europeia deverá reduzir suas emissões em 90% em relação aos níveis de 1990.
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No entanto, parte dessa meta poderá ser alcançada por meio do patrocínio de iniciativas climáticas em países mais pobres, permitindo uma flexibilização nas ações internas.
A proposta reflete um acordo político, especialmente com a coalizão do governo alemão, que recomendou limitar o uso desses créditos a até 3 pontos percentuais da meta geral.
Esse limite, no entanto, ainda está em debate entre os membros da Comissão e os países da UE, com alguns defendendo que ele poderia ser ampliado para facilitar a participação das indústrias na transição para uma economia de baixo carbono.
Especialistas e autoridades ambientais alertam para os riscos dessa flexibilização. O uso de créditos de carbono pode desacelerar os esforços internos da UE para reduzir as emissões, comprometendo a integridade das metas climáticas.
A vice-presidente da Comissão para Clima, Teresa Ribera, e o conselho científico independente da UE expressaram ceticismo em relação à proposta, destacando a necessidade de garantir que essas medidas não prejudiquem a descarbonização real do continente.
Por outro lado, países como França e Finlândia veem os créditos como uma ferramenta útil para aliviar a pressão sobre as indústrias europeias e para compensar a redução da capacidade de absorção de carbono das florestas do bloco, afetadas por mudanças climáticas, pragas e secas.
A França defende flexibilidade e quer incluir projetos diversos, enquanto a Alemanha insiste em créditos que garantam cortes permanentes nas emissões, preferindo evitar soluções baseadas na natureza que são temporárias.
A proposta final da Comissão será publicada em 2 de julho, e a discussão promete ser intensa.
A decisão envolverá não apenas o equilíbrio entre ações internas e externas, mas também a definição de critérios para garantir a qualidade dos créditos e a transparência do sistema, com o objetivo de manter a credibilidade das metas climáticas da União Europeia diante dos desafios ambientais globais.
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