Recentemente, o Brasil está dando passos significativos em direção à transição energética com novos avanços legislativos e financeiros.
Durante uma audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a diretora de infraestrutura, transição energética e mudança climática do BNDES, Luciana Costa, destacou os avanços recentes, incluindo a nova lei 14.948/24.
Essa lei estabelece o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, e os incentivos fiscais de R$ 18 bilhões para o setor.
Esses marcos legislativos são esperados para atrair investimentos cruciais e fomentar a substituição de fontes de energia poluentes por alternativas mais sustentáveis.
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Desenvolvimento de Novas Tecnologias para transição energética
A proposta de “combustíveis do futuro” (PL 528/20) também aguarda sanção presidencial e promete incentivar o desenvolvimento de tecnologias como hidrogênio verde e etanol de segunda geração.
Luciana Costa enfatizou a necessidade de uma legislação estável para garantir a atração de investimentos e mencionou o potencial do Brasil para reindustrializar-se com base em práticas verdes,. Aproveitando suas vantagens comparativas e fontes renováveis.
Carlos Colombo, do Ministério da Fazenda, destacou a importância do equilíbrio macroeconômico no Plano de Transformação Ecológica.
Apresentando instrumentos como o Fundo Clima, títulos soberanos e o Programa EcoInvestBrasil para financiar a transição energética.
O Fundo Clima, com uma projeção de desembolso de R$ 32 bilhões até 2026, visa financiar empreendimentos de energia renovável com juros atrativos.
O Ministério de Minas e Energia também anunciou a criação do Fundo de Minerais Críticos, que pretende levantar R$ 1 bilhão para financiar a pesquisa e extração de minerais estratégicos. Essenciais para as tecnologias de energia renovável e veículos elétricos.
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Relacionamento com o Projeto Mejuruá de créditos de carbono
No contexto dessa transição energética, o Projeto Mejuruá, promovido pela BR ARBO, surge como uma iniciativa crucial.
Focado na restauração florestal da Amazônia, o projeto não só contribui para a captura de carbono e a geração de créditos de carbono, como também apoia a transição para uma economia de baixo carbono.
Ao restaurar áreas desmatadas e promover práticas sustentáveis, o Projeto Mejuruá se alinha com os objetivos da nova legislação e do financiamento de transição energética.
Mostrando como ações locais podem contribuir significativamente para os objetivos globais de sustentabilidade.
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Por Ana Carolina Ávila