Em um recente relatório do Banco Mundial, os países que implementaram mecanismos de fixação de preços do carbono geraram uma receita histórica de US$ 104 bilhões em 2023. Mais de metade desses fundos foi destinada a programas ambientais e climáticos.
A implementação de preços do carbono por meio de impostos sobre o carbono ou sistemas de comércio de emissões (ETS) é essencial para reduzir as emissões e incentivar o crescimento com emissões reduzidas.
O relatório, no entanto, enfatiza que os regulamentos de comércio de emissões e impostos de carbono atuais ainda não são suficientes para atingir os objetivos climáticos do Acordo de Paris.
Embora algum tipo de tarifação do carbono cobre 24% das emissões globais, menos de 1% está sujeito a preços suficientemente elevados para limitar o aumento da temperatura abaixo de 2°C.
Recomendações da Comissão de Alto Nível sobre Preços do Carbono
Até 2030, a Comissão de Alto Nível estimou que os preços do carbono deveriam estar entre US$ 50 e US$ 100 por tonelada.
Essa faixa atual é de US$ 63-127 por tonelada, ajustada pela inflação.
O Banco Mundial enfatiza a importância de uma maior cobertura e preços mais elevados para impulsionar reduções substanciais nas emissões globais e apoiar a transição para uma economia de baixo carbono.
Principais Conclusões do Relatório “Estado e Tendências da Precificação do Carbono 2024”
Houve um aumento da adesão em países de renda média.
Países como Brasil, Índia e Turquia fizeram progressos significativos na implementação de mecanismos de precificação do carbono no último ano, apesar da adoção limitada.
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Também, o aumento dos Instrumentos de Precificação.
Atualmente, existem 75 regimes de comércio de emissões e impostos sobre o carbono em vigor em todo o mundo, indicando um crescimento líquido de dois instrumentos nos últimos 12 meses.
Além disso, iniciativas multilaterais específicas para o transporte marítimo internacional e a aviação avançaram, indicando um compromisso global crescente em combater o aquecimento global através de incentivos econômicos.
Apesar de dez anos de crescimento significativo, os preços do carbono ainda não atingem os objetivos do Acordo de Paris.
Aumentar a cobertura dos instrumentos de precificação para quase 30% das emissões globais exigirá um compromisso político significativo.
Devido aos preços elevados na UE e às mudanças transitórias nas receitas do ETS alemão, as receitas da tarifação do carbono ultrapassaram os US$ 100 bilhões em 2023.
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Dificuldades nos mercados de crédito de carbono
Os governos estão incorporando cada vez mais quadros de créditos em suas políticas para apoiar tanto a conformidade quanto os mercados de carbono voluntários.
Ainda assim, as emissões de crédito caíram pelo segundo ano consecutivo e as aposentadorias permaneceram significativamente abaixo das emissões, o que resultou em um número maior de crédito não aposentados no mercado.
A falta de confiança mostra quão importante é trabalhar para restaurar a credibilidade e a integridade dos créditos de carbono.
O Conselho de Integridade para o Mercado Voluntário de Carbono criou um padrão de qualidade de crédito e a aprovação da primeira parcela de crédito está prevista para 2024.
Além disso, a ênfase foi colocada na redução das emissões operacionais e da cadeia de valor, com ênfase na função dos créditos de carbono na abordagem das emissões residuais
Esforços para mitigar as mudanças climáticas
Apesar de dificuldades e atrasos, o Artigo 6 continua a ser desenvolvido.
Estes esforços são essenciais para restaurar a confiança e garantir que os mercados de créditos de carbono funcionem corretamente.
Projetos como o Mejuruá da BR ARBO, liderado por Gaetano Buglisi, exemplificam o potencial do mercado de carbono, demonstrando como a preservação ambiental pode ser aliada ao desenvolvimento socioeconômico
Este marco de receitas de preços do carbono mostra um progresso significativo.
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Por Ana Carolina Ávila